Organização Regional de Vila Real

Para se inteirar dos problemas da Agricultura, deslocou-se ao nosso Distrito, o Deputado do PCP, Agostinho Lopes. Para além de visitar diversas explorações Agrícolas, o Deputado reuniu no final com três dezenas de Agricultores em Vila Poucade Aguiar.

Da visita, o que podemos observar ao olharmos para a situação nos campos e dos nossos agricultores é de uma grande mágoa e tristeza e um grande grito de revolta.

 O Mundo rural, a pequena e média agricultura e a agricultura familiar, estão a braços com as graves consequências da concretização do Pacto de Agressão.

Para além do ataque e do encerramento dos serviços públicos, e, já se sabe que os do mundo rural são os primeiros e ser encerrados, a pequena e média agricultura vê os seus rendimentos minguar a cada dia que passa, espremidos entre o aumento especulativo dos custos dos factores de produção, para o qual também contribuiu o aumento dos impostos; os cortes nos apoios ao investimento, que, só no PRODER chegam aos 280 milhões de euros e o esmagamento dos preços à produção, que alimenta a gula da grande distribuição.

Produzimos na Região bons vinhos, boa fruta, azeite de alta qualidade, boa carne, no entanto os nossos Agricultores empobrecem, enquanto o grande agro-negócio, os hipermercados acumulam riqueza. É escandaloso!

Estas foram questões repetidas diversas vezes pelos Agricultores nas conversas que iam tendo com o Deputado e responsáveis da Direcção Regional do PCP, que acompanharam a visita.

Sobre os Baldios, aproveitamos a oportunidade para assinalar três notas sobre esta realidade tão importante nas serras do nosso Distrito.

A primeira é que, no PCP, valorizamos o rico património da acção dos baldios nas últimas décadas, após a sua consagração constitucional.

Os baldios geridos pelos povos, que servem em primeiro lugar para o usufruto dos compartes, nomeadamente o pastoreio, a silvicultura, a apanha de cogumelos, a recolha de lenhas, têm uma obra colectiva incalculável. Caminhos florestais, parques de merendas, creches e jardins infantis, muros, saneamento e distribuição de água, construção e manutenção de edifícios de uso público. Tudo isto quase sempre sem a ajuda dos governos e mesmo com entraves que estes lhes colocam, como a retenção de verbas indevidas. Com esta acção os baldios substituíram-se, muitas vezes ao Estado, garantido a fixação das populações e evitando uma maior desertificação.

A segunda é que é “A serra foi e é dos serranos, desde que o mundo é mundo”. É propriedade comunitária. E hoje, administradas pelas Assembleias de Compartes e pelos Conselhos Directivos, seus legítimos representantes, continuam sendo um belo exemplo de participação democrática e colectiva das populações.

A terceira é que se compreende os apetites à volta dos Baldios. Empresas de celulose e autarquias, pequenos e grandes interesses movem-se para deitar a mão ao que é dos povos. Nem no “banco de terras”, pois os baldios não são transacionáveis, nem para serem entregues às autarquias, como forma, pensa o governo, de as compensar pelo esbulho de que estão a ser alvo por parte do poder central.