Inscrições no Centro de Trabalhos do PCP em Vila Real
Gabriela Guimarães: 933 149 895
Serafim: 964 174 821
Fernando Mendes: 918 102 455
Paulo Figueiredo: 918 537 029
Ementa: Feijoada à Transmontana
Preço por pessoa: 10.00€
Desde já convido todos a estarem presentes.
Num quadro caracterizado pela maior ofensiva registada após a Revolução de Abril, contra os direitos sociais e laborais dos trabalhadores e reformados, pela contínua destruição da nossa economia, pelo aumento vertiginoso do desemprego, uma crescente perda de autonomia e independência nacional e um ataque sem precedentes ao Poder Local Democrático, a candidatura da CDU aos órgãos autárquicos do concelho de Vila Real reafirma o seu projecto de gestão democrática, transparente e participativa, na defesa intransigente dos interesses e direitos das populações.
A intervenção da CDU, ao longo do presente mandato tem-se manifestado através de múltiplas acções, de que são exemplos:
Ao fim de 37 anos na gestão do Município de Vila Real, e apesar da criação de alguns equipamentos, o PSD demonstrou:
A candidatura da CDU manter-se-á fiel ao seu projecto, na defesa de uma melhor qualidade de vida e pelo progresso e desenvolvimento do nosso Concelho.
Isto, só será possível com uma mudança profunda das políticas e dos políticos que têm governado os principais órgãos autárquicos, pois estes, não têm tido uma intervenção qualitativa na defesa das populações, branqueando as decisões do governo e agindo por vezes como porta-vozes deste.
P´la CDU
Júlia Violante Correia
Em nome da Direcção do Partido Comunista Português e da Coordenadora da CDU, saúdo todos os presentes.
Gostaria também de agradecer de forma particular á Comunicação Social aqui presente.
Cabe-me em nome destas estruturas, apresentar os Candidatos Municipais aos Órgãos Autárquicos do Concelho de Vila Real.
É com enorme prazer e com muita satisfação, que o faço!
Passo então a chamar para a mesa o 1º Candidato da Lista da CDU, á Assembleia Municipal – Paulo Figueiredo, Licenciado em Matemática, Professor.
Chamo também, Júlia Correia, Professora, 1ª Candidata da Lista da CDU á CM de Vila Real.
Estão assim apresentados os dois nomes que encabeçam as listas Municipais da CDU ao Município de Vila Real. A ambos desejo uma bom trabalho!
Caros amigos e Camaradas, permitam-me esta oportunidade, para referir alguns aspectos sobre o momento em que vivemos.
No Distrito de Vila Real, a preparação destas eleições autárquicas decorrem numa situação de forte agravamento das dificuldades da população, em resultado da política de direita e da aplicação do Pacto de Agressão cuja assinatura, em 2011, pela troika nacional (PS, PSD e CDS) e estrangeira (FMI, BCE e Comissão Europeia) que abriu caminho a um ataque sem precedentes, aos direitos sociais e laborais, às instituições democráticas, incluindo o poder local, às funções sociais do estado, pondo em causa o desenvolvimento e o progresso social.
No centro das preocupações dos Vila-realenses, estão o agravamento da exploração, o desemprego, a pobreza as injustiças sociais, o encerramento de serviços públicos, as privatizações, o encerramento de empresas, os cortes nos apoios sociais. Embora a gravidade da situação dependa designadamente do orçamento de estado para 2013 e do que for concretizado do programa do FMI, os cortes nas funções sociais do estado e no Poder Local Democrático, a extinção de Freguesias ou as novas tentativas de pôr em causa o financiamento das autarquias e até as suas competências com as novas propostas de lei já entregues na Assembleia da República, são factores preocupantes.
No distrito de Vila Real, vive-se uma das situações sociais mais graves do país, onde, a par da destruição do tecido económico, do brutal aumento do desemprego e da pobreza, se assiste a um acentuado desinvestimento público, rasgando compromissos assumidos. Com o encerramento e a degradação da qualidade dos serviços públicos em simultâneo com o agravamento dos custos pagos pelas populações, designadamente ao nível da saúde, dos transportes, das portagens, da educação, da segurança e protecção social.
Esta é uma ofensiva traduzida no aumento da exploração sobre o trabalho, através da diminuição dos salários, do aumento da precariedade, da facilitação dos despedimentos, do ataque a direitos fundamentais, mas também na desvalorização das pensões, na diminuição drástica das prestações e apoios sociais e no desmantelamento das restantes funções sociais do Estado, prejudicando sériamente as pessoas, nomeadamente aqueles que menos têm e menos podem.
Uma política que ataca também o próprio regime democrático em vários dos seus alicerces, assumindo particular intensidade a tentativa de destruição do poder local democrático, seja pela restrição da sua autonomia, seja pela crescente asfixia financeira a que estão sujeitas as autarquias.
Por tudo isto, sublinhamos que é necessário e inadiável a ruptura com esta política.
É necessário: que se valorize o trabalho e os trabalhadores; que se defenda os sectores produtivos e a produção nacional; que se afirme a propriedade social e o papel do Estado na economia;
É necessária uma administração e serviços públicos de qualidade ao serviço do país; que se defenda o meio ambiente, o ordenamento do território e que se promova um efectivo desenvolvimento regional;
Assim, qualquer que seja a evolução da situação política e social, as eleições autárquicas serão sempre um momento importante para o combate a esta política, para a defesa e afirmação do poder local democrático.
Amigos,
Foram o PCP e a CDU quem assumiu, também no distrito, uma luta consequente contra as políticas governamentais e as suas consequências regionais e locais, seja através da denúncia e da apresentação de propostas alternativas nos diversos órgãos institucionais onde há eleitos CDU, seja no apoio às justas lutas das populações que se desenvolveram nos mais diversos locais: municípios, freguesias, empresas e outros locais de trabalho ou de vida das populações.
Foram o PCP e a CDU quem esteve, juntamente com as populações, sempre na frente da luta contra a extinção das Freguesias, o que condicionou muitos dos eleitos locais do PSD, do CDS e do próprio PS e contribuiu para que a esmagadora maioria das Assembleias Municipais recusasse assumir o papel de “coveiro” das Freguesias que o governo PSD/CDS lhes quis atribuir. Destaca-se importantes iniciativas de denúncia e protesto que autarcas e populações realizaram, bem como a participação nas iniciativas locais, regionais e nacionais em defesa das Freguesias e do Poder Local Democrático.
O trabalho da CDU, quer nas Assembleias Municipais que nas Freguesias, onde temos eleitos, a sua intervenção, contribuiu para a resolução de diversos problemas locais e é um exemplo da permanente ligação às populações, assumindo o papel de porta-voz dos seus problemas e das suas justas reivindicações. Creio que os Candidatos que hoje aqui foram apresentados, são um bom exemplo do que acabei de referir e por isso dizemos, que a CDU é de Confiança.
Jorge Humberto
Membro do C. Central do PCP
Março de 2013
A CDU – Coligação Democrática Unitária, apresentou os Candidatos da Coligação que irão encabeçar as Listas aos Órgãos Municipais e ás Freguesias Urbanas do Concelho de Chaves:
Freguesia da Madalena – José Luís Martinho – Professor;
Freguesia de Stª. Cruz / Trindade – Miguel Cunha – Médico;
Freguesia de Santa Maria Maior – Maria José Grilo – Professora;
Assembleia Municipal de Chaves – Rui Oliveira – Técnico de Radiologia;
Câmara Municipal – Manuel Cunha (Pité) – Médico.
O Candidato á CM de Chaves, Manuel Cunha, usou da palavra para referir entre outros aspectos, “que tudo mudou nos últimos quatro anos: caíram os salários e pensões, a taxa de Natalidade, a população abaixo dos 18 anos reduziu em 2 mil, a emigração entre as pessoas com idade de trabalhar e fértil, assemelha-se á ocorrida nos anos sessenta, atingindo números preocupantes”. Todas estas questões, segundo o Candidato, “põem em risco a viabilidade do Concelho e Região”, acrescentando que: “esta crise, é distinta de outras e que o Interior e a Região, sofrem mais que outras Regiões do País”. Exemplificou com: “a falta de incentivos fiscais á fixação de empresas, a introdução de Portagens, penalizadoras para a economia, o encerramento e a desqualificação de Serviços Públicos, vieram agravar as já de si difíceis condições de quem vive ou trabalha na Região”.
“A CDU, tem um projecto diferente! Para a Coligação, é importante que sejam implementadas politicas nacionais e locais que contribuam para o seu desenvolvimento sustentado! Politicas que ponham as pessoas em primeiro lugar e que as envolva em todos os processos e decisões. É necessário por a Região a Produzir, criar condições e dar voz aos que produzem. São necessárias políticas autárquicas que valorizem, apoiem e dinamizem as potencialidades existentes, a economia local e o que se produz na região. É urgente criar Gabinetes locais que ajudem a fixação de Empresas, que apoiem e aproveitem os saberes locais.”
“Tudo isto, só é possível com uma mudança profunda das políticas e dos políticos que têm governado os principais órgãos autárquicos”, porque estes, segundo o Candidato da CDU á Presidência da CM de Chaves, “não têm tido uma intervenção qualitativa na defesa das populações, dando como exemplos: o encerramento e o esvaziamento de funções de tribunais, a extinção de Freguesias e a introdução das portagens. Sobre estas questões tão relevantes para a vida das populações, os autarcas do Concelho, branquearam as decisões do governo e agiram como porta-vozes deste, em alguns casos”.
Comissões Parlamentares a que pertence: Comissão de Defesa Nacional; Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública [Vice-Presidente].
Este é o Deputado, que passou a fazer a ligação do Grupo Parlamentar do PCP na Assembleia da Republica, ao Distrito de Vila Real, substituindo Agostinho Lopes, que durante vários anos nos acompanhou nesta tarefa.
A Direcção Regional de Vila Real do PCP
Dando continuidade ao trabalho desenvolvido pelo deputado Agostinho Lopes, que no final do ano passado deixou o Parlamento Nacional, Jorge Machado já começou a estreitar laços com o distrito, tendo realizado esta semana a sua primeira visita. As acessibilidades foram o tema principal e, como não podia deixar de ser, o “impasse político” do Túnel do Marão voltou a ser alvo de críticas.
Jorge Machado, deputado do Partido Comunista Português (PCP), vai pedir hoje explicações ao Governo, através da Assembleia da República, sobre a demora no retomar das obras do Túnel do Marão, que classificou como um “completo desastre”.
Na sua primeira visita ao distrito, o deputado, que, segundo o partido, vai dar continuidade ao trabalho de proximidade com a região depois da saída de Agostinho Lopes da Assembleia da República,..
Mais uma Jornada de Luta contra as medidas de austeridade do actual Governo, mais um apelo à população em geral para que saia à rua para mostrar a sua indignação. No sábado, um pouco por todo o país, trabalhadores e desempregados, jovens e reformados, todos foram chamados a lutar “por um rumo e um futuro diferente para o nosso país”.
Em Vila Real, o ponto de encontro foi no coração da capital de distrito.
“Está mais que na hora das pessoas se unirem e assumirem publicamente o seu descontentamento”, defendeu António Serafim, coordenador da União de Sindicatos de Vila Real, no discurso que proferiu no passado dia 16, na concentração realizada no âmbito da Jornada de Luta Nacional convocada pela CGTP-IN.
Em 2013 perfazem-se 100 anos sobre o nascimento de Álvaro Cunhal. Comemorar o seu centenário é uma homenagem incontornável, do Partido Comunista Português, dos democratas e patriotas, da classe operária, dos trabalhadores, da juventude, dos intelectuais, dos homens e mulheres da ciência, da arte, da cultura, do povo Português, aquele que foi um dos mais consequentes lutadores pela liberdade, a democracia, o socialismo e o comunismo.
Estão projectadas várias iniciativas no Distrito que visam assinalar esta data. A primeira realizar-se-á em Chaves entre os dias 04 e 16 de Março, na Sala Multiusos do Centro Cultural de Chaves. Neste local estará patente ao público uma exposição Comemorativa. No dia 04, pelas 18H00, realizaremos um sessão evocativa, para a qual vos convidamos a estar presentes.
P´la Direcção Regional de Vila Real do PCP
Jorge Humberto
A CRISE
A Direcção Regional de Vila Real do PCP, na sua última reunião, avaliou o recente Relatório do FMI. O mesmo na nossa opinião, é mais uma operação do governo na política de agressão ao povo e ao país.
Não subestimamos no entanto esta operação. Na continuidade de mais de três décadas de política de direita, no último ano e meio – com a concretização do Pacto de Agressão assumido pelo PS, PSD e CDS com a UE, o FMI e o BCE – o país foi arrastado para uma depressão económica, com milhões de portugueses em empobrecimento acelerado e o desemprego, a atingir mais de um milhão e duzentos mil trabalhadores a nível nacional dos quais mais de 14 mil são do nosso Distrito, que tem estabilizado nos últimos meses, derivado à emigração massiva que se tem verificado e aos cortes impostos pela lei da atribuição do subsidio de Desemprego. Esta situação está a contribuir para o acentuar da desertificação, do despovoamento e das assimetrias.
Simultaneamente assistiu-se a um ritmo vertiginoso de falências e encerramentos de empresas, (6000 no Distrito nos últimos 4 anos) impôs-se uma quebra histórica e irreparável nos níveis de investimento, avançou-se na venda criminosa dos recursos e empresas estratégicas nacionais ao grande capital, o país ficou ainda mais amarrado a laços de dependência que comprometem a sua soberania e o futuro. A matriz da actual política que o governo teima em prosseguir, é a da exploração e empobrecimento do povo e do país, para servir a banca e o grande capital nacional e estrangeiro,
Nos últimos dias o país foi sacudido com a divulgação intencional do chamado relatório do FMI em torno dos ditos cortes na despesa pública. Uma operação desencadeada em perfeita articulação com o actual Governo – autor material da orientação e conteúdo fundamental do dito relatório – que, numa repetida estratégia de terror junto da população, põe na boca de outros ameaças inqualificáveis às condições de vida dos trabalhadores e do povo português, para mais adiante facilitar a aceitação de mais medidas gravosas que o próprio se encarregará de apresentar. Simultaneamente, com esta divulgação, o governo PSD/CDS procurou apagar do debate público as consequências do início da concretização do pior Orçamento do Estado desde os tempos do fascismo, da sua política de agressão aos trabalhadores, ao povo e ao país, que terá já efeitos nos próximos dias, por via do roubo nos seus salários e pensões dando-se mais um passo no empobrecimento de milhões de trabalhadores e pensionistas.
Tal como aponta o dito relatório do FMI, o governo não tem feito outra coisa que não seja a de: despedir trabalhadores na Administração Pública; cortar no subsídio de desemprego, no abono de família e noutros apoios sociais; cortar nos salários e nas reformas; aumentar taxas moderadoras e outros serviços que deveriam ser gratuitos. Uma intervenção em confronto aberto com a Constituição da República e que, responsabilizando o FMI e a União Europeia, é sobre o Governo e o conjunto dos partidos que abriram as portas à Troika que recai a primeira e mais greve responsabilidade.
Em nome de uma dívida pública e de um défice que não param de crescer, os partidos da troika nacional, apontam para a falsa dicotomia entre a necessidade de diminuir a despesa do Estado para não aumentar mais os impostos. Querem criar a falsa ilusão de que o povo português tem o direito de escolher a forma de empobrecer. É a mentira em estado puro vendida em doses massivas pelos principais propagandistas do rumo de desastre que está em curso.
Na verdade, é sobre o trabalho, o consumo das famílias e as pequenas empresas que estão a subir os impostos, ao mesmo tempo que os rendimentos do grande capital continuam intocáveis e em visível acumulação e concentração.
Na verdade, é sobre as funções sociais do Estado, é sobre o investimento, que estão a recair os cortes orçamentais, ao mesmo tempo que se aumenta a despesa do Estado com milhares de milhões de euros pagos em juros, com os apoios directos à banca, com as rendas entregues aos monopólios por via das chamadas PPP’s, de que as SCUT´s, são um exemplo elucidativo.
O chamado debate sobre a “Reforma do Estado Social” é por isso um embuste, uma forma de enganar o povo para que este aceite como natural viver na miséria, ao mesmo tempo que um punhado de banqueiros e outros capitalistas acumulam fortunas e privilégios.
Para o PCP, há muito que este Governo perdeu a sua legitimidade. Age contra os interesses do povo e do país, submete-se aos interesses do grande capital e das grandes potências estrangeiras, viola sistematicamente a Constituição, não tem o reconhecimento do povo e de muitos dos que nele votaram. O país não aguenta mais. O país não aguenta nem as medidas inscritas neste relatório do FMI, nem os sucedâneos que o governo venha a encontrar. Em milhões de portugueses cresce a consciência de que só a derrota deste governo e desta política, só a sua luta, poderá abrir caminho a uma vida melhor.
É na renegociação da dívida pública, é na melhoria dos salários e dos rendimentos dos trabalhadores e do povo, é na dinamização do aparelho produtivo nacional, é na recuperação do controlo público dos sectores estratégicos da economia, é na tributação efectiva dos rendimentos do grande capital, é na recuperação integral da soberania do país, é, no fundo, numa política patriótica e de esquerda que está a resposta, não apenas ao cumprimento desta ou daquela função do Estado, mas a resposta a um outro rumo de progresso e de bem estar social.
Em resposta a esta ofensiva, a CGTP/IN, marcou para o dia 16 de Fevereiro, uma Jornada de Luta Nacional, que decorrerá em todos os Distritos. Também a FENPROF, irá realizar uma Manifestação Nacional de Professores em Lisboa no dia 26.
A DORVIR do PCP, apela a todos os trabalhadores, reformados e pensionistas, que se juntem a estes protestos, certos que estamos, que só a luta poderá criar condições para alterar o actual rumo do país.
Comunidades Intermunicipais
A reforma administrativa do Governo enceta um conjunto de ataques brutais, seja na alterações que pretende introduzir à lei eleitoral, seja na concentração de competências nas comunidades intermunicipais e nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto, esvaziando os próprios municípios! Está em cima da mesa o caminho para, de uma vez por todas se liquidar o processo de regionalização tal qual está previsto na nossa Constituição!
Esta é uma proposta que não vai ao encontro dos interesses das populações, que visa atacar a pluralidade, a representatividade, a colegialidade dos órgãos autárquicos! É uma proposta que visa empobrecer a nossa democracia. Entendemos que, o poder local democrático deve seguir o caminho de ir ao encontro do espírito e dos princípios consagrados na nossa Constituição de respeito pela sua autonomia, de respeito pela justa repartição dos recursos entre as diversas administrações.
E, de uma forma global, o poder local democrático deve continuar, como fez até aqui, a contribuir grandemente para o desenvolvimento local e para o desenvolvimento do nosso País!
Mais uma vez o governo, seguindo imposições de Bruxelas, implementa outro modelo de comunidades intermunicipais, sem uma reflexão e um debate adequado, parecendo cumprir apenas uma formalidade.
Eleições Autárquicas
A CDU, está a preparar todo o processo Eleitoral. Iremos concorrer a todos os Municípios e Assembleias Municipais do Distrito e ao maior número de Freguesias que nos for possível.
Durante o mês de Fevereiro, iremos divulgar publicamente um conjunto de Propostas Estruturais, comuns a todos os Concelhos, as quais em nosso entender, possibilitariam um desenvolvimento adequado ao Distrito.
Os nossos Candidatos Municipais aos Concelhos de Chaves, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real e Régua, serão apresentados durante este 1º Trimestre.
A situação social, continua a ser uma das nossas principais preocupações, merece por isso, todo o esforço que possamos fazer. Não “fecharemos”para Eleições. Tudo faremos para que a luta contra este governo e estas politicas tenham êxito.
Vila Real, 21 de Janeiro de 2013
A Direcção Regional de Vila Real do PCP
