Em nome da Direcção do Partido Comunista Português e da Coordenadora da CDU, saúdo todos os presentes.
Gostaria também de agradecer de forma particular á Comunicação Social aqui presente.
Cabe-me em nome destas estruturas, apresentar os Candidatos Municipais aos Órgãos Autárquicos do Concelho de Vila Real.
É com enorme prazer e com muita satisfação, que o faço!
Passo então a chamar para a mesa o 1º Candidato da Lista da CDU, á Assembleia Municipal – Paulo Figueiredo, Licenciado em Matemática, Professor.
Chamo também, Júlia Correia, Professora, 1ª Candidata da Lista da CDU á CM de Vila Real.
Estão assim apresentados os dois nomes que encabeçam as listas Municipais da CDU ao Município de Vila Real. A ambos desejo uma bom trabalho!
Caros amigos e Camaradas, permitam-me esta oportunidade, para referir alguns aspectos sobre o momento em que vivemos.
No Distrito de Vila Real, a preparação destas eleições autárquicas decorrem numa situação de forte agravamento das dificuldades da população, em resultado da política de direita e da aplicação do Pacto de Agressão cuja assinatura, em 2011, pela troika nacional (PS, PSD e CDS) e estrangeira (FMI, BCE e Comissão Europeia) que abriu caminho a um ataque sem precedentes, aos direitos sociais e laborais, às instituições democráticas, incluindo o poder local, às funções sociais do estado, pondo em causa o desenvolvimento e o progresso social.
No centro das preocupações dos Vila-realenses, estão o agravamento da exploração, o desemprego, a pobreza as injustiças sociais, o encerramento de serviços públicos, as privatizações, o encerramento de empresas, os cortes nos apoios sociais. Embora a gravidade da situação dependa designadamente do orçamento de estado para 2013 e do que for concretizado do programa do FMI, os cortes nas funções sociais do estado e no Poder Local Democrático, a extinção de Freguesias ou as novas tentativas de pôr em causa o financiamento das autarquias e até as suas competências com as novas propostas de lei já entregues na Assembleia da República, são factores preocupantes.
No distrito de Vila Real, vive-se uma das situações sociais mais graves do país, onde, a par da destruição do tecido económico, do brutal aumento do desemprego e da pobreza, se assiste a um acentuado desinvestimento público, rasgando compromissos assumidos. Com o encerramento e a degradação da qualidade dos serviços públicos em simultâneo com o agravamento dos custos pagos pelas populações, designadamente ao nível da saúde, dos transportes, das portagens, da educação, da segurança e protecção social.
Esta é uma ofensiva traduzida no aumento da exploração sobre o trabalho, através da diminuição dos salários, do aumento da precariedade, da facilitação dos despedimentos, do ataque a direitos fundamentais, mas também na desvalorização das pensões, na diminuição drástica das prestações e apoios sociais e no desmantelamento das restantes funções sociais do Estado, prejudicando sériamente as pessoas, nomeadamente aqueles que menos têm e menos podem.
Uma política que ataca também o próprio regime democrático em vários dos seus alicerces, assumindo particular intensidade a tentativa de destruição do poder local democrático, seja pela restrição da sua autonomia, seja pela crescente asfixia financeira a que estão sujeitas as autarquias.
Por tudo isto, sublinhamos que é necessário e inadiável a ruptura com esta política.
É necessário: que se valorize o trabalho e os trabalhadores; que se defenda os sectores produtivos e a produção nacional; que se afirme a propriedade social e o papel do Estado na economia;
É necessária uma administração e serviços públicos de qualidade ao serviço do país; que se defenda o meio ambiente, o ordenamento do território e que se promova um efectivo desenvolvimento regional;
Assim, qualquer que seja a evolução da situação política e social, as eleições autárquicas serão sempre um momento importante para o combate a esta política, para a defesa e afirmação do poder local democrático.
Amigos,
Foram o PCP e a CDU quem assumiu, também no distrito, uma luta consequente contra as políticas governamentais e as suas consequências regionais e locais, seja através da denúncia e da apresentação de propostas alternativas nos diversos órgãos institucionais onde há eleitos CDU, seja no apoio às justas lutas das populações que se desenvolveram nos mais diversos locais: municípios, freguesias, empresas e outros locais de trabalho ou de vida das populações.
Foram o PCP e a CDU quem esteve, juntamente com as populações, sempre na frente da luta contra a extinção das Freguesias, o que condicionou muitos dos eleitos locais do PSD, do CDS e do próprio PS e contribuiu para que a esmagadora maioria das Assembleias Municipais recusasse assumir o papel de “coveiro” das Freguesias que o governo PSD/CDS lhes quis atribuir. Destaca-se importantes iniciativas de denúncia e protesto que autarcas e populações realizaram, bem como a participação nas iniciativas locais, regionais e nacionais em defesa das Freguesias e do Poder Local Democrático.
O trabalho da CDU, quer nas Assembleias Municipais que nas Freguesias, onde temos eleitos, a sua intervenção, contribuiu para a resolução de diversos problemas locais e é um exemplo da permanente ligação às populações, assumindo o papel de porta-voz dos seus problemas e das suas justas reivindicações. Creio que os Candidatos que hoje aqui foram apresentados, são um bom exemplo do que acabei de referir e por isso dizemos, que a CDU é de Confiança.
Jorge Humberto
Membro do C. Central do PCP
Março de 2013
